domingo, 20 de março de 2011

A Associação de Futebol do Porto (AFP) e os estatutos da Federação Portuguesa de Futebol (FPF)


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O Dr. Lourenço Pinto, enquanto líder da AFP, esteve, em todo o processo respeitante à alteração dos estatutos da FPF, em grande.
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E ontem, no culminar desse processo, permitiu a aprovação, na generalidade, e contra os interesses da sua própria associação, os estatutos, mas, na especialidade, porque alguns artigos prejudicavam claramente o futebol português - ao contrário do que vem sendo dito pela corja do costume -, chumbou-os.
Muito bem. Os meus parabéns ao presidente da AFP.

3 comentários:

Paulo Marques disse...

Eu gostava de ter o minimo de uma ideia sobre o que dizem os estatutos e qual é a divergência, mas a CS só se preocupa em dizer quem está contra quem e quem insulta quem.

ilha_man disse...

Em que sentido os 3 artigos chumbados prejudicariam o futebol português?

O Situacionista disse...

Diz o especialista José Manuel Meirim:


"Ontem foi dia de quantos pais?

1. Declaração de interesses: elaborei parecer jurídico sobre a inconstitucionalidade do regime jurídico das federações desportivas, a solicitação da Comissão Delegada das Associações Distritais e Regionais de futebol. No momento em que alinho estas palavras, embora utilize o passado, não sei o resultado da assembleia geral da Federação Portuguesa de Futebol no que se refere à aprovação (ou não) dos estatutos que se encontram a votação. Traçamos, pois, dois cenários diversos: o da aprovação e o da não aprovação.

2. Na hipótese dos estatutos não serem aprovados e em face da dupla relação que a FPF tem - com o Estado e com a FIFA -, o que esperar num futuro próximo? O Estado nada pode fazer - se for respeitador da legalidade, o que nem sempre tem sido o caso - até 12 de Abril, termo do prazo da suspensão do estatuto. Aí chegado, das duas uma: ou cancela o estatuto ou joga ainda mão de mais algumas medidas de "coacção" em novo acto de suspensão. A crer (?) nas palavras do ministro do Desporto na Assembleia da República em audição "solicitada" por Hermínio Loureiro (bem afirmou que tem saudades do futebol), via deputados do PSD (que não sabiam de quase nada), não haverá cancelamento. Indiferença, assim o lemos, não terá a FIFA. Desta mellé espontânea de "três pais" - Laurentino, Madaíl e Blatter - é da FIFA que se deve esperar uma atitude sancionatória imediata o que, por outro lado, liberta Laurentino e Madaíl de pesos negativos. Ou seja, tudo leva a crer que a corda, a romper-se, será por força da FIFA e não do Estado.

3. Os estatutos, na segunda hipótese, foram aprovados. Imediata paz celestial? Claro que não. Independentemente das iniciativas que possam ser tomadas pelos associados que votarem contra, muito ainda fica por decidir num futuro mais ou menos longo. Em primeiro lugar, "abre-se" a corrida ao cargo de presidente da FPF e, como já se sabe, não faltam candidatos a "salvar o futebol português". De todas as cores e feitios, e em todas as suas vertentes. Por outro lado, nos tribunais e noutras instâncias prosseguirá em aberto a questão da inconstitucionalidade do próprio diploma que aprovou o regime jurídico das federações desportivas, subjacente a muito da situação vivida no futebol. E, neste domínio, permita-se-me a expressão de O"Neill: há mar e mar, há ir e voltar. Bom exemplo disso é um recente acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, agora tornado público: uma associação distrital de futebol é parte legítima para deduzir o pedido de suspensão da eficácia do Despacho n.º 7294/2010 do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que, para além de suspender o estatuto de utilidade pública desportiva de que é titular a Federação Portuguesa de Futebol, eliminando no entanto as consequências económicas desfavoráveis para esta, suspende também os apoios financeiros de que beneficiam as associações regionais e distritais, ao abrigo de contratos-programa celebrados entre estas e a Federação Portuguesa de Futebol.

4. A ver vamos."

( http://desporto.publico.pt/noticia.aspx?id=1485799 )