Estado condenado a indemnizar Pinto da Costa
Presidente do FC Porto vai receber 20 mil euros
Presidente do FC Porto vai receber 20 mil euros
O Tribunal da Relação do Porto condenou o Estado português a pagar uma indemnização de 20 mil euros a Pinto da Costa. Em causa está a detenção do presidente do FC Porto no tribunal de Gondomar em Dezembro de 2004.
Na altura, Pinto da Costa apresentou-se de forma voluntária e combinada com o Ministério Público para prestar declarações, mas acabou por receber ordem de detenção já no interior do tribunal. A defesa do líder portista alegou que Pinto da Costa foi alvo de uma detenção ilegal, mas viu o pedido de indemnização recusado pela primeira instância de Gondomar. Pinto da Costa recorreu entretanto e o Tribunal da Relação do Porto vem agora dar razão ao presidente do FC Porto e condenar ainda o Estado português ao pagamento de 20 mil euros de indemnização. O Ministério Público deve, no entanto, recorrer desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça.
Na altura, Pinto da Costa apresentou-se de forma voluntária e combinada com o Ministério Público para prestar declarações, mas acabou por receber ordem de detenção já no interior do tribunal. A defesa do líder portista alegou que Pinto da Costa foi alvo de uma detenção ilegal, mas viu o pedido de indemnização recusado pela primeira instância de Gondomar. Pinto da Costa recorreu entretanto e o Tribunal da Relação do Porto vem agora dar razão ao presidente do FC Porto e condenar ainda o Estado português ao pagamento de 20 mil euros de indemnização. O Ministério Público deve, no entanto, recorrer desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça.
E agora, derrotados? 
8 comentários:
Notícia BOMBÁSTICA !!!!!!!!!!!!!!!!
E agora vais recorrer para onde? para a cestinha do pão? pede ajuda ao MO e ao mãozinhas e fuinhas do teu marido!!!
Dizes bem Fanático, agora o que terá a dizer as mentes supra iliminadas da Dra. Morgado e do Dr. Carlos Teixeira ?
Eu ao PGR mandava constituir mais uma equipa super-super especial para averiguar o caso.
Mais ou menos como as equipas que o Orelhas constrói ...
Claro que a justificação da corja vai ser que o NGP comprou todos os juízes.
A ladaínha é sempre a mesma. O que vale é que dos tistes não reza a história...
e ainda vamos ver mais cedo o Platini na prisa do que o FCP fora da CL...
Pinto da Costa tem a receber do Estado 20 mil euros, decretou hoje o tribunal da Relação do Porto, que considerou ilegal a detenção do presidente portista, no âmbito do processo Apito Dourado.
Mais, segundo me parece - um passarinho informou-me - o acordão do Tas é muito favorável ao F.C.Porto.
Um abraço
Saudações Portistas,
Amigos o vosso link já se encontra no meu blog para quem o quiser visitar, agradeço cordialmente a colocação do meu link: http://ultrasfcportomatosinhos.blogspot.com
na vossa página, muitas vitórias a começar já com uma na quarta-feira.
ORGULHO EM SER TRIPEIRO
Caro Dr. Gil Moreira dos Santos: Muito Obrigado!!!
Agora, o Tribunal da Relação veio contrariar essa decisão. «Confirmo que hoje, pelas 11 horas, foi julgado parcialmente procedente e revogada a sentença de 1ª instância», refere o advogado, que explica ainda não ter tido acesso ao acórdão.
«Que fossem dois ou cinco euros, para o Dr. Pinto da Costa o que está em causa é a questão de princípio», refere o advogado.
Pinto da Costa foi detido em Dezembro de 2004 para interrogatório, no âmbito das investigações de suspeitas sobre corrupção no futebol.
O advogado considera que a detenção do seu cliente violou o disposto no Código do Processo Penal, nomeadamente o artigo 257º. Este artigo estabelece que a detenção só pode ser efectuada «quando houver fundadas razões para considerar que o visado não se apresentaria espontaneamente perante a autoridade judiciária no prazo que lhe fosse fixado».
No processo contra o Estado, Pinto da Costa alega ter-se apresentado voluntariamente no tribunal e só ali é que a ordem de detenção foi consumada.
Na acção, o presidente do Futebol Clube do Porto refere ter sofrido um tratamento «vexatório aplicado pelas autoridades» e «danos elevados na sua imagem».
Meu caro Fanático, um dia destes temos de fazer um post a essa discreta SUMIDADE de seu nome GIL MOREIRA DOS SANTOS.
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